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  1. TRE2016-11-03

    232/10.3T2GDL.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO

    I- A consideração dos factos essenciais que sejam complemento ou concretização dos

    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • PROVA PERICIAL

Fonte

  • Jurisprudência305
  • Legislação (DR)63
  • Arbitragem (CAAD)28
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRE118
  • TRG105
  • TRC79
  • DR-I63
  • CAAD-T27
  • PGR-CC5
  • TCAS2
  • UE2
  • TCAN1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2016403

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA32
  • EXECUÇÃO19
  • PER17
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO15
  • CASO JULGADO9
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA7
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • DANO6
  • PRESCRIÇÃO6
  • NOTIFICAÇÃO6
  • COMPETÊNCIA6
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS6
  • PENHORA5
  • PRAZO5
  • EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA5
  • NULIDADE5
  • INDEFERIMENTO LIMINAR5
  • IMPUGNAÇÃO5
  • PRISÃO PREVENTIVA4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • LEGITIMIDADE4