Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2016-04-07

    4351/10.8TJVNF.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I .Nos termos do nº 2- al.b) do artº 5º do CPC

    • FACTOS ESSENCIAIS
    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • NEGÓCIO FORMAL
    • FORMALIDADES AD PROBATIONEM

Fonte

  • Jurisprudência503
  • Arbitragem (CAAD)106
  • Legislação (DR)19
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRE225
  • TRC137
  • TRG122
  • CAAD-T106
  • DR-I19
  • TCAN10
  • TCAS9
  • AT-IV6
  • PGR-CC5

Ano

  • ← todos
  • 2016639

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • MEDIDA DA PENA17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • NEXO DE CAUSALIDADE12
  • INSOLVÊNCIA12
  • DOLO11
  • NULIDADE10
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • ABUSO DE DIREITO8
  • BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS A BENS IMÓVEIS8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • IMI8
  • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL8
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL8
  • PESSOA COLECTIVA DE UTILIDADE PÚBLICA ADMINISTRATIVA8
  • REJEIÇÃO7
  • RETRIBUIÇÃO7
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO6
  • PRISÃO PREVENTIVA6
  • REQUERIMENTO PARA A ABERTURA DA INSTRUÇÃO6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • RESOLUÇÃO6
  • PRESCRIÇÃO6