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  1. TRE2016-11-03

    232/10.3T2GDL.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO

    I- A consideração dos factos essenciais que sejam complemento ou concretização dos

    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • PROVA PERICIAL

Fonte

  • Jurisprudência23
  • Legislação (DR)18
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I18
  • TRE12
  • TRC6
  • TRG5
  • CAAD-T5
  • AT-IV2
  • PGR-CC1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 201650

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • USURPAÇÃO2
  • IN DUBIO PRO REO2
  • DANOS MORAIS2
  • MAUS TRATOS1
  • ESCUTA TELEFÓNICA1
  • VEREADOR1
  • DIFAMAÇÃO PRODUZIDA EM JUÍZO1
  • LICENÇA1
  • DANOS PATRIMONIAIS1
  • FACTOS INSTRUMENTAIS1
  • DEVER DE VIGILÂNCIA1
  • DANO BIOLÓGICO1
  • ACTIVIDADE PROFISSIONAL1
  • negociação de créditos1
  • CO-AUTORIA1
  • ACTIVIDADE DE DIFUSÃO1
  • DIREITO DE DEFESA1
  • GRAVIDADE1
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA1
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE1
  • ARMA BRANCA1
  • isenção1
  • IMI – Isenção1
  • CONTRATO DE TRABALHO1