Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2016-04-07

    4351/10.8TJVNF.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I .Nos termos do nº 2- al.b) do artº 5º do CPC

    • FACTOS ESSENCIAIS
    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • NEGÓCIO FORMAL
    • FORMALIDADES AD PROBATIONEM

Fonte

  • Jurisprudência267
  • Legislação (DR)39
  • Arbitragem (CAAD)15
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE102
  • TRG96
  • TRC69
  • DR-I39
  • CAAD-T15
  • PGR-CC3
  • UE2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016327

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO44
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • DANO BIOLÓGICO10
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • INSOLVÊNCIA8
  • ALIMENTOS8
  • EQUIDADE8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • DANOS FUTUROS6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • DANO NÃO PATRIMONIAL5
  • PRESCRIÇÃO5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • RETRIBUIÇÃO5
  • JUNTA MÉDICA4
  • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • JUSTA CAUSA4
  • PROVA PERICIAL4
  • JUROS DE MORA4
  • ABUSO DE DIREITO4