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  1. TRG2016-04-07

    4351/10.8TJVNF.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I .Nos termos do nº 2- al.b) do artº 5º do CPC

    • FACTOS ESSENCIAIS
    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • NEGÓCIO FORMAL
    • FORMALIDADES AD PROBATIONEM

Fonte

  • Jurisprudência135
  • Legislação (DR)23
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE58
  • TRG38
  • TRC37
  • DR-I23
  • CAAD-T4
  • TCAN2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016163

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • ALIMENTOS7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • MEDIDA DA PENA5
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • DANO BIOLÓGICO4
  • EQUIDADE4
  • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • ÓNUS DA PROVA3
  • MENORES3
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • INSOLVÊNCIA3
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA3
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO3
  • PROVA PERICIAL3
  • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
  • REQUISITOS LEGAIS2