Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2016-04-07

    4351/10.8TJVNF.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I .Nos termos do nº 2- al.b) do artº 5º do CPC

    • FACTOS ESSENCIAIS
    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • NEGÓCIO FORMAL
    • FORMALIDADES AD PROBATIONEM

Fonte

  • Jurisprudência6
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • CAAD-T4
  • TRG3
  • TRE2
  • DR-I1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 201611

Descritor

  • ← todos
  • FORMALIDADES AD PROBATIONEM2
  • IVA - Requisitos formais das faturas2
  • RECURSO1
  • FACTOS ESSENCIAIS1
  • CONTRATO DE EMPREITADA1
  • FORMA1
  • CEDÊNCIA DE QUOTA1
  • DEPÓSITO BANCÁRIO1
  • JUNÇÃO DE DOCUMENTO1
  • IRC - Convenção para Evitar a Dupla Tributação1
  • FORMA DE DECLARAÇÃO NEGOCIAL1
  • PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL1
  • FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM1
  • SECTOR BANCÁRIO1
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL1
  • AVALISTA1
  • ARRENDAMENTO COMERCIAL1
  • DIREITO À DEDUÇÃO1
  • IVA – Emissão de faturas1
  • NEGÓCIO FORMAL1
  • INCONSTITUCIONALIDADE ORGÂNICA1
  • FACTURAS1
  • NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO1
  • Meios Probatórios1
  • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA1