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  1. TRE2016-11-03

    232/10.3T2GDL.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO

    I- A consideração dos factos essenciais que sejam complemento ou concretização dos

    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • PROVA PERICIAL

Fonte

  • Jurisprudência291
  • Arbitragem (CAAD)60
  • Legislação (DR)37
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRE108
  • TRG107
  • TRC69
  • CAAD-T56
  • DR-I37
  • PGR-CC7
  • TCAS4
  • CAAD-A4
  • TCAN3

Ano

  • ← todos
  • 2016395

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • INSOLVÊNCIA10
  • NULIDADE10
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • EXECUÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • CASO JULGADO6
  • ALTERAÇÃO6
  • PROVA6
  • PROVA PERICIAL5
  • EMPREITADA5
  • REQUERIMENTO PARA A ABERTURA DA INSTRUÇÃO5
  • CADUCIDADE5
  • PRESCRIÇÃO5
  • JUNÇÃO DE DOCUMENTO5
  • INJUNÇÃO5
  • REQUISITOS5
  • CAUSA DE PEDIR5
  • ADMISSIBILIDADE4
  • DOLO4
  • INCUMPRIMENTO4