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  1. TRG2016-04-07

    4351/10.8TJVNF.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I .Nos termos do nº 2- al.b) do artº 5º do CPC

    • FACTOS ESSENCIAIS
    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • NEGÓCIO FORMAL
    • FORMALIDADES AD PROBATIONEM

Fonte

  • Jurisprudência38
  • Legislação (DR)34
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I34
  • CAAD-T17
  • TRE15
  • TRC11
  • TRG10
  • TCAN2
  • UE2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 201692

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • DOCUMENTO PARTICULAR3
  • IS – Verba 28.1 da TGIS3
  • INSOLVÊNCIA3
  • terreno para construção3
  • ABUSO DE DIREITO2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • PROVA2
  • IS - Verba 28.1 da TGIS2
  • EXECUÇÃO2
  • MÚTUO2
  • terrenos para construção2
  • IS – verba 28.1 da TGIS2
  • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO2
  • CHEQUE PRESCRITO2
  • HIPOTECA2
  • INEFICÁCIA2
  • DOCUMENTO AUTENTICADO2
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE2
  • IMT e IS - Utilidade Turística1
  • DIREITO DE RETENÇÃO1
  • REGISTO DO TEMPO DE TRABALHO1
  • AUTONOMIA ADMINISTRATIVA1
  • *Substitui a decisão arbitral de 27 de fevereiro de 20161
  • APLICAÇÃO DA LEI ALEMÃ1