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  1. TRG2016-04-07

    4351/10.8TJVNF.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I .Nos termos do nº 2- al.b) do artº 5º do CPC

    • FACTOS ESSENCIAIS
    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • NEGÓCIO FORMAL
    • FORMALIDADES AD PROBATIONEM

Fonte

  • Jurisprudência17
  • Legislação (DR)16
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I16
  • CAAD-T9
  • TRC9
  • TRG5
  • TRE3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 201643

Descritor

  • ← todos
  • SOCIEDADE COMERCIAL3
  • LEGITIMIDADE2
  • TRANSMISSÃO DE ACÇÕES1
  • comprovação e indispensabilidade de gastos1
  • CUSTAS1
  • QUÓRUM1
  • IRC - Dedutibilidade de gastos1
  • ACÇÕES1
  • estabelecimento de alojamento turístico1
  • PER1
  • ÁRBITRO1
  • IRS - Mais-Valias1
  • IRS - Mais valias1
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL1
  • MEIOS DE DEFESA1
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE1
  • transmissão de acções1
  • DEPÓSITO BANCÁRIO1
  • ASSEMBLEIAS GERAIS1
  • TRIBUNAL DO TRABALHO1
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA1
  • DESCAMINHO1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • COMPRA E VENDA1
  • INTERPRETAÇÃO1