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  1. TRE2016-11-03

    232/10.3T2GDL.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO

    I- A consideração dos factos essenciais que sejam complemento ou concretização dos

    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • PROVA PERICIAL

Fonte

  • Jurisprudência203
  • Arbitragem (CAAD)24
  • Legislação (DR)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE75
  • TRG69
  • TRC58
  • CAAD-T22
  • CAAD-A2
  • DR-I2
  • PGR-CC1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2016230

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • VALORAÇÃO DA PROVA5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • CASO JULGADO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • PROVA4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • DOLO4
  • PRESSUPOSTOS4
  • PRESCRIÇÃO4
  • dedutibilidade de custos3
  • PROVA PERICIAL3
  • COMPRA E VENDA3
  • CRIME CONTINUADO3
  • BURLA QUALIFICADA3
  • IN DUBIO PRO REO3
  • REQUISITOS3
  • ALIMENTOS3
  • RETRIBUIÇÃO3
  • PRAZO3
  • NE BIS IN IDEM3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3