Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2016-11-03

    232/10.3T2GDL.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO

    I- A consideração dos factos essenciais que sejam complemento ou concretização dos

    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • PROVA PERICIAL

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)308
  • Jurisprudência88
  • Legislação (DR)61
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • CAAD-T308
  • DR-I61
  • TRE33
  • TRG23
  • TRC22
  • TCAS7
  • PGR-CC4
  • UE4
  • TCAN3

Ano

  • ← todos
  • 2016465

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS28
  • IS - Verba 28.1 da TGIS18
  • propriedade vertical13
  • IS – Verba 28 da TGIS11
  • IUC – Incidência subjetiva10
  • Propriedade vertical9
  • terreno para construção8
  • competência do Tribunal Arbitral8
  • terrenos para construção8
  • Terrenos para construção8
  • IRC - Tributações autónomas8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • IS - Verba n.º 28 da TGIS7
  • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO6
  • dedutibilidade6
  • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)6
  • SGPS6
  • Prédios urbanos em propriedade total com andares ou divisões suscetíveis de utilização independente6
  • juros indemnizatórios6
  • IS - Verba 28.1 TGIS5
  • da TGIS5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • andares ou divisões suscetíveis de utilização independente5
  • MEDIDA DA PENA4
  • ALIMENTOS4