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  1. TRE2016-11-03

    232/10.3T2GDL.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO

    I- A consideração dos factos essenciais que sejam complemento ou concretização dos

    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • PROVA PERICIAL

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)588
  • Jurisprudência471
  • Legislação (DR)88
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T575
  • TRE200
  • TRG137
  • TRC126
  • DR-I88
  • CAAD-A13
  • UE10
  • PGR-CC5
  • TCAN4
  • TCAS3
  • AT-IV1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20161163

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • IS – Verba 28.1 da TGIS28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • IUC – Incidência subjetiva21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • IS - Verba 28.1 da TGIS15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • INSOLVÊNCIA15
  • IS – Verba 28 da TGIS14
  • IRC - Tributações autónomas14
  • competência do Tribunal Arbitral13
  • NULIDADE13
  • juros indemnizatórios13
  • propriedade vertical12
  • dedutibilidade11
  • terreno para construção11
  • presunções legais11
  • DANO BIOLÓGICO10
  • Propriedade vertical10
  • EQUIDADE9
  • retroatividade da lei fiscal9
  • terrenos para construção9
  • EXPROPRIAÇÃO8