Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2016-04-07

    4351/10.8TJVNF.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I .Nos termos do nº 2- al.b) do artº 5º do CPC

    • FACTOS ESSENCIAIS
    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • NEGÓCIO FORMAL
    • FORMALIDADES AD PROBATIONEM

Fonte

  • Jurisprudência509
  • Arbitragem (CAAD)384
  • Legislação (DR)10
  • Direito da UE1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T380
  • TRE183
  • TRG170
  • TRC139
  • TCAS12
  • DR-I10
  • TCAN5
  • CAAD-A4
  • PJ1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2016905

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA28
  • PRAZO22
  • retroatividade da lei fiscal17
  • juros indemnizatórios14
  • IS – Verba 28.1 da TGIS13
  • NULIDADE13
  • inconstitucionalidade do art12
  • IS - Verba 28.1 da TGIS12
  • CASO JULGADO12
  • competência do Tribunal Arbitral11
  • IRC - Tributações autónomas11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • USUCAPIÃO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • IUC – Incidência subjetiva10
  • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro10
  • EXECUÇÃO10
  • competência do tribunal arbitral10
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
  • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário9
  • NOTIFICAÇÃO9
  • CONTRATO-PROMESSA8
  • ABUSO DE DIREITO8