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  1. TRE2016-10-13só sumário

    303/13.4TTFAR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    (i) Alegando o trabalhador na petição inicial o não pagamento de determinada

    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
    • JUSTA CAUSA
    • ÓNUS DA PROVA
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO

Fonte

  • Jurisprudência1587
  • Arbitragem (CAAD)492
  • Legislação (DR)72
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE3
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE647
  • TRG505
  • CAAD-T481
  • TRC417
  • DR-I72
  • PGR-CC11
  • TCAS11
  • CAAD-A11
  • TCAN7
  • UE3
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20162167

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA75
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO46
  • INDEMNIZAÇÃO46
  • ACIDENTE DE TRABALHO46
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO37
  • PRAZO34
  • ÓNUS DA PROVA32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • CASO JULGADO31
  • NULIDADE30
  • EXECUÇÃO29
  • PER27
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • MEDIDA DA PENA19
  • LEGITIMIDADE19
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
  • PRESCRIÇÃO18
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS18
  • PROVA17
  • IUC – Incidência subjetiva17
  • IS – Verba 28.1 da TGIS17
  • ABUSO DE DIREITO17
  • CONTRA-ORDENAÇÃO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17