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2 resultados

  1. TRC2016-11-17

    7072/15.1T8VIS-A.C1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I – A ampliação do pedido, prevista no nº 3 do artº 28º

    • AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
    • ÂMBITO
    • FACTOS
  2. TRG2016-02-25

    11/13.6TBCBT.G1

    Relator: FRANCISCA MICAELA

    Ocorrendo uma gincana de automóveis organizada por uma associação que não celebrou

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • SEGURO OBRIGATÓRIO
    • FACTOS
    • CONCLUSÕES

Fonte

  • Jurisprudência122
  • Arbitragem (CAAD)55
  • Legislação (DR)31
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG54
  • CAAD-T48
  • TRE42
  • DR-I31
  • TRC26
  • CAAD-A7
  • PGR-CC6
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2016215

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • IUC - Liquidação do imposto único de circulação5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • INTERPRETAÇÃO5
  • INSOLVÊNCIA5
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • IUC – Incidência subjetiva4
  • DANO BIOLÓGICO3
  • DOAÇÃO3
  • PRESCRIÇÃO3
  • EMPREITADA3
  • RESOLUÇÃO3
  • DECLARAÇÃO NEGOCIAL3
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO3
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS3
  • INDEFERIMENTO LIMINAR3
  • LIVRANÇA3
  • SGPS3
  • fusão inversa2
  • COMPETÊNCIA2
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • ALIMENTOS2