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2 resultados

  1. TRC2016-12-07

    41/11.2PEFIG.C1

    Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA

    I - A descoberta, no decurso da audiência de julgamento, de um evento

    • ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
    • FACTOS
    • ACUSAÇÃO
    • NOVOS FACTOS
  2. TRG2016-02-25

    11/13.6TBCBT.G1

    Relator: FRANCISCA MICAELA

    Ocorrendo uma gincana de automóveis organizada por uma associação que não celebrou

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • SEGURO OBRIGATÓRIO
    • FACTOS
    • CONCLUSÕES

Fonte

  • Jurisprudência465
  • Arbitragem (CAAD)135
  • Legislação (DR)72
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE192
  • TRG137
  • CAAD-T132
  • TRC110
  • DR-I72
  • TCAN19
  • UE10
  • TCAS7
  • PGR-CC6
  • CAAD-A3
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2016689

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA15
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • NULIDADE10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • PER9
  • MEDIDA DA PENA9
  • LEGITIMIDADE8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • CONTRA-ORDENAÇÃO7
  • EXECUÇÃO7
  • EQUIDADE6
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO6
  • DOLO6
  • IS – Verba 28.1 da TGIS6
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL6
  • juros indemnizatórios6
  • NOTIFICAÇÃO6
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS6
  • CADUCIDADE6
  • retroatividade da lei fiscal6
  • DIFAMAÇÃO6