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  1. TRG2016-02-25

    11/13.6TBCBT.G1

    Relator: FRANCISCA MICAELA

    Ocorrendo uma gincana de automóveis organizada por uma associação que não celebrou

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • SEGURO OBRIGATÓRIO
    • FACTOS
    • CONCLUSÕES

Fonte

  • Jurisprudência329
  • Legislação (DR)36
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE136
  • TRG107
  • TRC82
  • DR-I36
  • CAAD-T17
  • UE4
  • PGR-CC3
  • PJ2
  • TCAS2
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2016391

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO52
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • DANO BIOLÓGICO10
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • ALIMENTOS9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • INSOLVÊNCIA8
  • EQUIDADE8
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE8
  • PROVA PERICIAL7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • DANOS FUTUROS6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO6
  • JUROS DE MORA5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL5
  • PRESCRIÇÃO5
  • RETRIBUIÇÃO5
  • MEDIDA DA PENA5
  • JUNTA MÉDICA5