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  1. TRG2016-02-25

    11/13.6TBCBT.G1

    Relator: FRANCISCA MICAELA

    Ocorrendo uma gincana de automóveis organizada por uma associação que não celebrou

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • SEGURO OBRIGATÓRIO
    • FACTOS
    • CONCLUSÕES

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)25
  • Jurisprudência24
  • Legislação (DR)17
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T25
  • DR-I17
  • TRG11
  • TRE7
  • TRC6
  • PGR-CC3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 201670

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA3
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO2
  • fusão inversa2
  • pagamentos especiais por conta2
  • IRC - Tributações autónomas2
  • CASO JULGADO2
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2
  • PRESCRIÇÃO2
  • IRC – Gastos2
  • REGULAMENTO COMUNITÁRIO2
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA2
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL2
  • IUC – Incidência subjetiva2
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
  • FACTOS1
  • perdas por imparidade1
  • compensação pela cessação de contrato de trabalho: tributação autónoma [art 88º-13/a), CIRC]1
  • SIFIDE1
  • TERCEIROS1
  • TRABALHADOR1
  • Custos de acionista1
  • Dedução de IVA numa SGPS1
  • BENS1
  • JUROS1
  • DANO CORPORAL1