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  1. TRG2016-09-15citado por 7

    572/14.2TBBGC.G1

    Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1) A prova não visa a certeza absoluta, a irrefragável exclusão da

    • PROVA
    • FACTOS
    • CONVOLAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência215
  • Arbitragem (CAAD)49
  • Legislação (DR)6

Tribunal

  • TRE95
  • TRC60
  • TRG60
  • CAAD-T47
  • DR-I6
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2016270

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • INSOLVÊNCIA8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • CONTRA-ORDENAÇÃO5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • PROVA5
  • NULIDADE5
  • MEDIDA DA PENA5
  • ABUSO DE DIREITO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • INJUNÇÃO4
  • CASO JULGADO4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • JUROS DE MORA4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO3
  • DOLO3
  • ADMISSIBILIDADE3
  • EXPROPRIAÇÃO3
  • USUCAPIÃO3
  • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVAS3
  • IRC - Tributações autónomas3
  • DEPOIMENTO INDIRECTO3
  • SEGUNDA PERÍCIA3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3