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  1. TRG2016-05-25citado por 2

    860/13.5TJVNF.G1

    Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

    I – A norma estatutária da ré que prevê o pagamento de uma

    • COOPERATIVA
    • ESTATUTOS
    • NULIDADE
  2. TRE2016-06-23

    305/13.0TTSTR.E1

    Relator: BAPTISTA COELHO

    1. A Constituição (art.º 55º, nº 2, al. e)), e a

    • ASSOCIAÇÃO SINDICAL
    • ESTATUTOS
    • DIREITO DE TENDÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência260
  • Arbitragem (CAAD)101
  • Legislação (DR)39
  • Pareceres (PGR)6
  • Provedor de Justiça1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE96
  • CAAD-T93
  • TRG90
  • TRC52
  • DR-I39
  • TCAN20
  • CAAD-A8
  • PGR-CC6
  • TCAS2
  • PJ1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2016408

Descritor

  • ← todos
  • IRC - Tributações autónomas7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • NULIDADE6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • dedutibilidade5
  • IUC - Liquidação do imposto único de circulação5
  • INTERPRETAÇÃO5
  • pagamento especial por conta (PEC)5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • INSOLVÊNCIA5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • competência do tribunal arbitral5
  • Propriedade vertical4
  • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR4
  • IUC – Incidência subjetiva4
  • INCUMPRIMENTO4
  • propriedade vertical4
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO4
  • IRREGULARIDADE4
  • EXPROPRIAÇÃO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO3