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  1. TRG2016-05-25citado por 2

    860/13.5TJVNF.G1

    Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

    I – A norma estatutária da ré que prevê o pagamento de uma

    • COOPERATIVA
    • ESTATUTOS
    • NULIDADE
  2. TRE2016-06-23

    305/13.0TTSTR.E1

    Relator: BAPTISTA COELHO

    1. A Constituição (art.º 55º, nº 2, al. e)), e a

    • ASSOCIAÇÃO SINDICAL
    • ESTATUTOS
    • DIREITO DE TENDÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência1034
  • Arbitragem (CAAD)258
  • Legislação (DR)122
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)13
  • Provedor de Justiça4
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRE372
  • TRG301
  • CAAD-T251
  • TRC244
  • DR-I122
  • TCAS59
  • TCAN58
  • UE16
  • PGR-CC13
  • CAAD-A7
  • PJ4
  • AT-IV3

Ano

  • ← todos
  • 20161450

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA50
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO27
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • NULIDADE22
  • PRAZO21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • CASO JULGADO18
  • LEGITIMIDADE17
  • PER17
  • RECURSO15
  • EXECUÇÃO15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • INVENTÁRIO14
  • ABUSO DE DIREITO12
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE12
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO12
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO12
  • CADUCIDADE12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • RESOLUÇÃO12
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS12
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12