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  1. TRG2016-05-25citado por 2

    860/13.5TJVNF.G1

    Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

    I – A norma estatutária da ré que prevê o pagamento de uma

    • COOPERATIVA
    • ESTATUTOS
    • NULIDADE
  2. TRE2016-06-23

    305/13.0TTSTR.E1

    Relator: BAPTISTA COELHO

    1. A Constituição (art.º 55º, nº 2, al. e)), e a

    • ASSOCIAÇÃO SINDICAL
    • ESTATUTOS
    • DIREITO DE TENDÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência2046
  • Arbitragem (CAAD)688
  • Legislação (DR)27
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE811
  • CAAD-T670
  • TRG617
  • TRC489
  • TCAN72
  • TCAS57
  • DR-I27
  • CAAD-A18
  • UE4
  • PGR-CC2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20162768

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA90
  • ACIDENTE DE TRABALHO60
  • INDEMNIZAÇÃO60
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO43
  • ÓNUS DA PROVA43
  • PRAZO39
  • NULIDADE38
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
  • CASO JULGADO35
  • EXECUÇÃO34
  • PER34
  • PRESCRIÇÃO31
  • IS – Verba 28.1 da TGIS28
  • TÍTULO EXECUTIVO28
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA25
  • ABUSO DE DIREITO24
  • COMPETÊNCIA MATERIAL23
  • RECURSO22
  • LEGITIMIDADE21
  • IUC – Incidência subjetiva21
  • MEDIDA DA PENA21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • NOTIFICAÇÃO20