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  1. TRG2016-05-25citado por 2

    860/13.5TJVNF.G1

    Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

    I – A norma estatutária da ré que prevê o pagamento de uma

    • COOPERATIVA
    • ESTATUTOS
    • NULIDADE

Fonte

  • Jurisprudência260
  • Arbitragem (CAAD)93
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRE101
  • CAAD-T89
  • TRG75
  • TRC63
  • TCAN12
  • TCAS9
  • CAAD-A4
  • DR-I2

Ano

  • ← todos
  • 2016355

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • retroatividade da lei fiscal7
  • PRISÃO PREVENTIVA7
  • JUROS DE MORA6
  • inconstitucionalidade do art6
  • RETRIBUIÇÃO6
  • ALIMENTOS6
  • IS – Verba 28.1 da TGIS6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
  • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro5
  • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário5
  • PRAZO5
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS4
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS4
  • IMPUGNAÇÃO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • IS - Verba 28.1 da TGIS4
  • IRC - Tributações autónomas4
  • CONTRA-ORDENAÇÃO4
  • juros indemnizatórios4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • JUSTO IMPEDIMENTO4