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  1. TRG2016-05-25citado por 2

    860/13.5TJVNF.G1

    Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

    I – A norma estatutária da ré que prevê o pagamento de uma

    • COOPERATIVA
    • ESTATUTOS
    • NULIDADE

Fonte

  • Jurisprudência10
  • Legislação (DR)3

Tribunal

  • TRE5
  • TRG4
  • DR-I3
  • TRC1

Ano

  • ← todos
  • 201613

Descritor

  • ← todos
  • ARREPENDIMENTO2
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
  • INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA1
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO1
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA1
  • PROIBIÇÃO DE CONTATO COM A OFENDIDA1
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA1
  • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO1
  • MUDANÇA DE DOMICÍLIO DO MENOR1
  • COOPERATIVA1
  • ESTATUTOS1
  • INDEMNIZAÇÃO DE ANTIGUIDADE1
  • INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA1
  • CRIME DE TRATO SUCESSIVO1
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO1
  • USO E PORTE DE ARMA1
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS1
  • DOLO1
  • USO DE ARMA PROIBIDA1
  • INTERESSE DA CRIANÇA1
  • HOMICÍDIO VOLUNTÁRIO1
  • PENAS ACESSÓRIAS1
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO1
  • AUDIÇÃO DO ARGUIDO1
  • NULIDADE1