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  1. TRG2016-05-25citado por 2

    860/13.5TJVNF.G1

    Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

    I – A norma estatutária da ré que prevê o pagamento de uma

    • COOPERATIVA
    • ESTATUTOS
    • NULIDADE

Fonte

  • Jurisprudência60
  • Legislação (DR)17
  • Provedor de Justiça1
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE29
  • TRG22
  • DR-I17
  • TRC8
  • TCAS1
  • PJ1
  • PGR-CC1
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 201680

Descritor

  • ← todos
  • RETRIBUIÇÃO5
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO2
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL2
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • TRANSFERÊNCIA DE TRABALHADOR2
  • EQUIDADE2
  • DANO BIOLÓGICO2
  • NULIDADE2
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • DESPEDIMENTO2
  • FALTAS INJUSTIFICADAS2
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • ARREPENDIMENTO2
  • JUSTA CAUSA2
  • JUROS1
  • SUBROGAÇÃO1
  • COMPROPRIEDADE1
  • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA – MANIFESTA ILEGALIDADE – “FUMUS MALUS”1
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL1