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  1. TRG2016-02-25

    2072/15.4T8VCT.G1

    Relator: FRANCISCO XAVIER

    I. Nos processos de jurisdição voluntária, o tribunal pode investigar livremente os

    • JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
    • ESCLARECIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência19
  • Legislação (DR)15
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I15
  • TRG7
  • TRE7
  • TRC5
  • CAAD-T2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 201637

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA2
  • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL2
  • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR2
  • INTERPRETAÇÃO1
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA1
  • RECONHECIMENTO DE IDONEIDADE1
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE1
  • PRISÃO EFETIVA1
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA1
  • EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL1
  • distorsão da concorrência1
  • PLURALIDADE DE ARMAS1
  • RECURSO1
  • DISPONIBILIDADE PERMANENTE1
  • CARREIRA MÉDICA1
  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL1
  • MEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DO MENOR1
  • ARREPENDIMENTO1
  • PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULO MOTORIZADO1
  • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE1
  • IVA/IRC – Competência do Tribunal1
  • SIGILO PROFISSIONAL1
  • CRIME DE TRATO SUCESSIVO1