TRC
450/12.0TBSCD.C1
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - O STJ tem vindo a entender constituir dano biológico, a dever
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Relator: VÍTOR AMARAL
1. - O STJ tem vindo a entender constituir dano biológico, a dever
Relator: SÍLVIO SOUSA
Sendo os factos assentes “reveladores do prejuízo e dos benefícios frustrados em
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Existindo o reconhecimento pela ré na contestação de ter efectuado um
Relator: SÍLVIO SOUSA
1. Constitui “perda relevante de capacidades funcionais” a amputação da terceira falange
Relator: INÁCIO MONTEIRO
I - Para que se altere a matéria de facto, com base em