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  1. TRG2016-10-06citado por 2

    998/15.4TBRG.G1

    Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

    Tendo sido deduzidos embargos à execução nos quais se suscitou a questão

    • CASO JULGADO
    • AUTORIDADE DE CASO JULGADO
    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • ACÇÃO DECLARATIVA
    • NULIDADE DO CONTRATO
  2. TRG2016-11-10

    3711/14.0T8VNF-A.G1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    Por força do disposto no n.º 3 do artigo 193.º

    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • FIXAÇÃO DE PRAZO
    • CONVOLAÇÃO
  3. TRE2016-04-07

    48/14.8T8PSR-A.E1

    Relator: JAIME PESTANA

    I- O avalista embargante, não sendo sujeito da relação subjacente à subscrição

    • AVAL
    • RELAÇÃO CAMBIÁRIA
    • EMBARGOS DE EXECUTADO
  4. TRG2016-01-07

    88/14.7TBPCR-B.G1

    Relator: AMÍLCAR ANDRADE

    I. A caução prestada ao abrigo do artº 733º, nº1 al. a

    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • CAUÇÃO
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência586
  • Arbitragem (CAAD)227
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG234
  • TRE216
  • CAAD-T216
  • TRC135
  • DR-I12
  • CAAD-A11
  • PGR-CC2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2016827

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • INSOLVÊNCIA19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • NULIDADE15
  • CASO JULGADO14
  • PRESCRIÇÃO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • IS – Verba 28.1 da TGIS10
  • EXECUÇÃO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • IS - Verba n.º 28 da TGIS9
  • USUCAPIÃO9
  • CADUCIDADE9
  • CAUSA DE PEDIR9
  • RESOLUÇÃO8
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR8
  • RETRIBUIÇÃO8
  • PRAZO8
  • PRESUNÇÃO8
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • CONTRATO-PROMESSA8