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  1. TRE2016-05-05

    191/09.5TBMMN.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    É público um caminho, de terra batida, com cerca de cerca de

    • CAMINHO PÚBLICO
    • DOMINIALIDADE
    • ATRAVESSADOURO
    • ASSENTO

Fonte

  • Jurisprudência1490
  • Arbitragem (CAAD)546
  • Legislação (DR)154
  • Direito da UE26
  • Pareceres (PGR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Provedor de Justiça8

Tribunal

  • TRE595
  • CAAD-T537
  • TRG441
  • TRC393
  • DR-I154
  • TCAS31
  • UE26
  • TCAN26
  • PGR-CC13
  • CAAD-A9
  • AT-IV8
  • PJ8
  • CCA4

Ano

  • ← todos
  • 20162245

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA53
  • INDEMNIZAÇÃO46
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • ACIDENTE DE TRABALHO40
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO37
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • CASO JULGADO29
  • IS – Verba 28.1 da TGIS27
  • NULIDADE27
  • PER25
  • PRAZO24
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • ÓNUS DA PROVA22
  • EXECUÇÃO22
  • PRESCRIÇÃO21
  • MEDIDA DA PENA20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • ABUSO DE DIREITO18
  • NEXO DE CAUSALIDADE17
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • CONTRA-ORDENAÇÃO17
  • retroatividade da lei fiscal16
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • CONTRATO-PROMESSA16
  • NOTIFICAÇÃO16