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  1. TRE2016-05-05

    191/09.5TBMMN.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    É público um caminho, de terra batida, com cerca de cerca de

    • CAMINHO PÚBLICO
    • DOMINIALIDADE
    • ATRAVESSADOURO
    • ASSENTO

Fonte

  • Jurisprudência496
  • Arbitragem (CAAD)187
  • Legislação (DR)17
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE3
  • Provedor de Justiça2
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRE187
  • CAAD-T183
  • TRG143
  • TRC136
  • TCAN21
  • DR-I17
  • TCAS9
  • PGR-CC8
  • CAAD-A4
  • UE3
  • PJ2
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2016715

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA22
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • IUC – Incidência subjetiva14
  • INSOLVÊNCIA13
  • EXECUÇÃO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • PROVA10
  • USUCAPIÃO10
  • RETRIBUIÇÃO9
  • presunções legais9
  • PRAZO9
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
  • PRESCRIÇÃO8
  • CONTRATO-PROMESSA8
  • CASO JULGADO8
  • IUC - Incidência Subjetiva7
  • CADUCIDADE7
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO7
  • SGPS7
  • LEGITIMIDADE7
  • PER7
  • PAGAMENTO7
  • RESOLUÇÃO6