Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DIREITOS ADUANEIROS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Direitos aduaneiros15
  • Direito aduaneiro3
  • Liquidação de direitos aduaneiros2
  • Direitos aduaneiros – direito de audiência prévia1
  • Direitos29
  • Aduaneiro15

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)706
    • Fiscal — vinculativas (AT)63
    • Jurisprudência36
    • Legislação (DR)35
    • Direito da UE1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T706
    • AT-IV63
    • DR-I35
    • TRC14
    • TRG13
    • TRE6
    • TCAS2
    • TCAN1
    • PGR-CC1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2016842

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS31
    • IUC – Incidência subjetiva21
    • retroatividade da lei fiscal19
    • competência do Tribunal Arbitral18
    • IS - Verba 28.1 da TGIS18
    • IS – Verba 28 da TGIS17
    • propriedade vertical17
    • juros indemnizatórios16
    • inconstitucionalidade do art15
    • IRC - Tributações autónomas15
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro13
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário12
    • Localização de operações12
    • Taxas12
    • Propriedade vertical11
    • dedutibilidade11
    • Terrenos para construção11
    • presunções legais11
    • competência do tribunal arbitral11
    • terreno para construção10
    • IS - Verba n.º 28 da TGIS10
    • terrenos para construção9
    • IUC - Incidência Subjetiva8
    • IS - Verba 28.1 TGIS8
    • SGPS7