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2 resultados

  1. TRC2016-11-15

    9673/15.9T8CBR.C1

    Relator: LUIS CRAVO

    1 – A notificação ao devedor, a que alude o art. 583º, nº

    • EXECUÇÃO
    • CESSÃO DE CRÉDITO
    • DEVEDOR
    • NOTIFICAÇÃO
    • CITAÇÃO
  2. TRE2016-04-21

    650/06.1TBEVR-C.E1

    Relator: JAIME PESTANA

    O facto de o recorrido, sendo uma instituição bancária e por isso

    • GARANTIA BANCÁRIA
    • DEVEDOR
    • TERCEIRO

Fonte

  • Jurisprudência693
  • Legislação (DR)166
  • Arbitragem (CAAD)122
  • Direito da UE19
  • Pareceres (PGR)6
  • Provedor de Justiça2
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRE274
  • TRG214
  • DR-I166
  • TRC153
  • CAAD-T117
  • TCAN29
  • UE19
  • TCAS18
  • PGR-CC6
  • CAAD-A5
  • CCA5
  • AT-IV2
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20161010

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • INSOLVÊNCIA16
  • NEXO DE CAUSALIDADE15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • PRESCRIÇÃO13
  • EXECUÇÃO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • JUROS DE MORA10
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9
  • PRESSUPOSTOS9
  • NULIDADE9
  • DANO8
  • INCUMPRIMENTO8
  • PROVA PERICIAL8
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS8
  • MEDIDA DA PENA8
  • RETRIBUIÇÃO8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8