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3 resultados

  1. TRE2016-06-16citado por 2

    1157/16.4TBSTR.E1

    Relator: SILVA RATO

    O Processo Especial de Revitalização não é aplicável às pessoas singulares não

    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
    • DEVEDOR
    • PESSOA SINGULAR
  2. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR
  3. TRE2016-04-21

    650/06.1TBEVR-C.E1

    Relator: JAIME PESTANA

    O facto de o recorrido, sendo uma instituição bancária e por isso

    • GARANTIA BANCÁRIA
    • DEVEDOR
    • TERCEIRO

Fonte

  • Jurisprudência656
  • Arbitragem (CAAD)400
  • Legislação (DR)65
  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • CAAD-T394
  • TRE243
  • TRG228
  • TRC164
  • DR-I65
  • AT-IV19
  • TCAN15
  • UE13
  • PGR-CC7
  • CAAD-A6
  • TCAS5
  • PJ2
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20161162

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • IS – Verba 28.1 da TGIS21
  • CASO JULGADO17
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • IS - Verba 28.1 da TGIS14
  • IRC - Tributações autónomas13
  • PRESCRIÇÃO13
  • propriedade vertical13
  • CONTRA-ORDENAÇÃO12
  • USUCAPIÃO11
  • MEDIDA DA PENA11
  • EXECUÇÃO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • dedutibilidade11
  • juros indemnizatórios10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • IUC – Incidência subjetiva10
  • IS – Verba 28 da TGIS10
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • competência do Tribunal Arbitral9
  • NULIDADE9