Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

4 resultados

  1. TRE2016-06-16citado por 2

    1157/16.4TBSTR.E1

    Relator: SILVA RATO

    O Processo Especial de Revitalização não é aplicável às pessoas singulares não

    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
    • DEVEDOR
    • PESSOA SINGULAR
  2. TRC2016-11-15

    9673/15.9T8CBR.C1

    Relator: LUIS CRAVO

    1 – A notificação ao devedor, a que alude o art. 583º, nº

    • EXECUÇÃO
    • CESSÃO DE CRÉDITO
    • DEVEDOR
    • NOTIFICAÇÃO
    • CITAÇÃO
  3. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR
  4. TRE2016-04-21

    650/06.1TBEVR-C.E1

    Relator: JAIME PESTANA

    O facto de o recorrido, sendo uma instituição bancária e por isso

    • GARANTIA BANCÁRIA
    • DEVEDOR
    • TERCEIRO

Fonte

  • Jurisprudência1205
  • Arbitragem (CAAD)338
  • Legislação (DR)74
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRE491
  • TRG383
  • CAAD-T335
  • TRC309
  • DR-I74
  • TCAS12
  • PGR-CC11
  • TCAN10
  • PJ3
  • AT-IV3
  • CAAD-A3
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 20161637

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • INSOLVÊNCIA42
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO24
  • EXECUÇÃO23
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • PER23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • PRAZO21
  • NULIDADE21
  • ÓNUS DA PROVA21
  • CASO JULGADO21
  • PROVA18
  • MEDIDA DA PENA18
  • IUC – Incidência subjetiva17
  • RECURSO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • CONTRA-ORDENAÇÃO13
  • CONTRATO-PROMESSA13
  • REVOGAÇÃO13
  • juros indemnizatórios13