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  1. TRE2016-06-16citado por 2

    1157/16.4TBSTR.E1

    Relator: SILVA RATO

    O Processo Especial de Revitalização não é aplicável às pessoas singulares não

    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
    • DEVEDOR
    • PESSOA SINGULAR
  2. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR
  3. TRE2016-04-21

    650/06.1TBEVR-C.E1

    Relator: JAIME PESTANA

    O facto de o recorrido, sendo uma instituição bancária e por isso

    • GARANTIA BANCÁRIA
    • DEVEDOR
    • TERCEIRO

Fonte

  • Jurisprudência2399
  • Arbitragem (CAAD)702
  • Legislação (DR)189
  • Direito da UE21
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Provedor de Justiça5

Tribunal

  • TRE887
  • CAAD-T684
  • TRG652
  • TRC515
  • TCAN211
  • DR-I189
  • TCAS132
  • UE21
  • CAAD-A18
  • PGR-CC12
  • AT-IV9
  • PJ5
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 20163337

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA96
  • INDEMNIZAÇÃO57
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO53
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO52
  • ACIDENTE DE TRABALHO51
  • PRAZO48
  • NULIDADE46
  • ÓNUS DA PROVA44
  • EXECUÇÃO43
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
  • CASO JULGADO37
  • NULIDADE DA SENTENÇA37
  • PER35
  • PRESCRIÇÃO35
  • RECURSO27
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA26
  • FUNDAMENTAÇÃO24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • LEGITIMIDADE22
  • COMPETÊNCIA MATERIAL22
  • CONTRA-ORDENAÇÃO22
  • IS – Verba 28.1 da TGIS22
  • ABUSO DE DIREITO22
  • CADUCIDADE21
  • NOTIFICAÇÃO21