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3 resultados

  1. TRE2016-06-16citado por 2

    1157/16.4TBSTR.E1

    Relator: SILVA RATO

    O Processo Especial de Revitalização não é aplicável às pessoas singulares não

    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
    • DEVEDOR
    • PESSOA SINGULAR
  2. TRE2016-10-06

    2927/15.6T8STB.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1. A alteração do regime de exercício das responsabilidades parentais, no que

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FACTOS SUPERVENIENTES
    • INCAPACIDADE
    • DEVEDOR
  3. TRE2016-04-21

    650/06.1TBEVR-C.E1

    Relator: JAIME PESTANA

    O facto de o recorrido, sendo uma instituição bancária e por isso

    • GARANTIA BANCÁRIA
    • DEVEDOR
    • TERCEIRO

Fonte

  • Jurisprudência1559
  • Arbitragem (CAAD)580
  • Legislação (DR)105
  • Pareceres (PGR)13
  • Direito da UE13
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • TRE622
  • CAAD-T568
  • TRG476
  • TRC389
  • DR-I105
  • TCAN44
  • TCAS28
  • UE13
  • PGR-CC13
  • CAAD-A12
  • AT-IV11
  • PJ4

Ano

  • ← todos
  • 20162285

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA68
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO51
  • INDEMNIZAÇÃO49
  • ACIDENTE DE TRABALHO44
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • ÓNUS DA PROVA31
  • NULIDADE30
  • IS – Verba 28.1 da TGIS28
  • CASO JULGADO27
  • EXECUÇÃO26
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • PER25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA25
  • PRESCRIÇÃO25
  • PRAZO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • IUC – Incidência subjetiva21
  • NEXO DE CAUSALIDADE19
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • IS - Verba 28.1 da TGIS18
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • CONTRA-ORDENAÇÃO17
  • ABUSO DE DIREITO17
  • MEDIDA DA PENA17