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Nada encontrado para “INTERESSES DIFUSOS”.

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  • Interesses difusos11
  • Defesa de interesses difusos1
  • Interesses distintos2
  • Interesses dos credores1
  • Interesse difuso ou coletivo1
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    Fonte

    • Jurisprudência21
    • Arbitragem (CAAD)11
    • Legislação (DR)4
    • Pareceres (PGR)1
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • CAAD-T11
    • TRG8
    • TRE7
    • DR-I4
    • TRC3
    • TCAN2
    • PJ1
    • TCAS1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201638

    Descritor

    • ← todos
    • inconstitucionalidade do art2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • retroatividade da lei fiscal2
    • COMODATO2
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário2
    • INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL2
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro2
    • USUCAPIÃO2
    • COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, DEVER DE PRESTAR INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA, CUSTAS PROCESSUAIS1
    • ORÇAMENTO DO ESTADO1
    • Competência do Tribunal1
    • AÇÃO POPULAR; LEGITIMIDADE; LEI N.º 83/951
    • IS – verba 28.1 da TGIS1
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
    • IRC – Incremento Patrimonial Gratuito1
    • benefícios Fiscais às SCR1
    • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL1
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA1
    • PLURALIDADE DE ARMAS1
    • ISENÇÃO DE CUSTAS1
    • CESE - Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético1
    • DANO1
    • juros indemnizatórios1
    • DANOS MORAIS1
    • TIPO OBJECTIVO1