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2 resultados

  1. TRE2016-02-02

    167/14.0TAPTG.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    disciplina de uma empresa, procura enfileirar razões que demonstrem a inexistência de justa causa de despedimento não constituem crime de difamação. E nesse enquadramento as expressões empregues, quer

    • DIFAMAÇÃO
    • LIBERDADE DE EXPRESSÃO
    • DEFESA
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
  2. TRG2016-06-02

    222/15.0T8BGC-G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    No caso de aplicação de sanção abusiva, a censurabilidade da conduta da

    • CADUCIDADE
    • DEFESA
    • MOBBING
    • SANÇÃO ABUSIVA

Fonte

  • Jurisprudência103
  • Legislação (DR)4

Tribunal

  • TRE51
  • TRG32
  • TRC19
  • DR-I4
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2016107

Descritor

  • ← todos
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO9
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO9
  • JUSTA CAUSA8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO5
  • TRANSFERÊNCIA DE TRABALHADOR4
  • CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO4
  • PERÍODO EXPERIMENTAL4
  • CADUCIDADE3
  • REVOGAÇÃO3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • CESSAÇÃO3
  • INSOLVÊNCIA3
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR3
  • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO3
  • RESOLUÇÃO3
  • ABUSO DE DIREITO2
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA2
  • JUROS DE MORA2
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • EMPREGADOR2
  • DESPEDIMENTO2