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  1. TRG2016-06-02

    222/15.0T8BGC-G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    No caso de aplicação de sanção abusiva, a censurabilidade da conduta da

    • CADUCIDADE
    • DEFESA
    • MOBBING
    • SANÇÃO ABUSIVA

Fonte

  • Jurisprudência220
  • Legislação (DR)31
  • Arbitragem (CAAD)10
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE89
  • TRG78
  • TRC51
  • DR-I31
  • CAAD-T10
  • PGR-CC2
  • UE2
  • TCAN2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016266

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO38
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • DANO BIOLÓGICO10
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • EQUIDADE7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • DANOS FUTUROS6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE6
  • MEDIDA DA PENA5
  • JUNTA MÉDICA5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • RETRIBUIÇÃO5
  • ALIMENTOS5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE4
  • JUSTA CAUSA4