Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2016-06-02

    222/15.0T8BGC-G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    No caso de aplicação de sanção abusiva, a censurabilidade da conduta da

    • CADUCIDADE
    • DEFESA
    • MOBBING
    • SANÇÃO ABUSIVA
  2. TRE2016-02-02

    167/14.0TAPTG.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    As afirmações expressas em processo judicial de defesa do posto de trabalho

    • DIFAMAÇÃO
    • LIBERDADE DE EXPRESSÃO
    • DEFESA
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência124
  • Arbitragem (CAAD)33
  • Pareceres (PGR)2
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRE58
  • TRG34
  • CAAD-T33
  • TRC32
  • PGR-CC2
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 2016160

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • MEDIDA DA PENA6
  • USUCAPIÃO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • DIFAMAÇÃO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • EQUIDADE3
  • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVAS3
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO3
  • CADUCIDADE3
  • PROVA3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • ABUSO DE CONFIANÇA2
  • DOAÇÃO2
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
  • INTERPRETAÇÃO2
  • HOMICÍDIO TENTADO2
  • DEFESA2
  • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE2
  • CRIME DE AMEAÇAS2
  • CRIME DE AMEAÇA AGRAVADA2
  • PEDIDO CÍVEL2
  • PROVA PERICIAL2