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1. TRC2016-07-13

   338/14.0GBFND.C1

   Relator: INÁCIO MONTEIRO

   I – O dano não patrimonial indirecto ou reflexo sofrido reciprocamente por cada

   • DANO NÃO PATRIMONIAL
   • DANO PATRIMONIAL REFLEXO
   • LESÃO
   • DANOS FUTUROS
2. TRE2016-02-23

   406/05.9TBALR.E1

   Relator: ACÁCIO NEVES

   1. Em processo cível, para efeitos de determinação da indemnização relativa ao

   • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS FUTUROS
   • DANO BIOLÓGICO
   • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO