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2 resultados

  1. TRC2016-07-13

    338/14.0GBFND.C1

    Relator: INÁCIO MONTEIRO

    I – O dano não patrimonial indirecto ou reflexo sofrido reciprocamente por cada

    • DANO NÃO PATRIMONIAL
    • DANO PATRIMONIAL REFLEXO
    • LESÃO
    • DANOS FUTUROS
  2. TRG2016-06-16

    647/09.0TBPVL.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. A junção de documentos nos Tribunais Superiores, juntamente com as alega

    • DANOS FUTUROS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • JUROS MORATÓRIOS

Fonte

  • Jurisprudência193
  • Legislação (DR)70
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE77
  • DR-I70
  • TRG61
  • TRC53
  • CAAD-T16
  • UE4
  • PGR-CC2
  • TCAS1
  • TCAN1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2016286

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • MEDIDA DA PENA9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • DANO BIOLÓGICO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • PERÍCIA4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
  • DOLO4
  • ALIMENTOS4
  • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE4
  • ÓNUS DA PROVA3
  • TRANSFERÊNCIA DE TRABALHADOR3
  • DANO NÃO PATRIMONIAL3
  • renúncia à isenção3
  • DIREITO DE REGRESSO3
  • DIVÓRCIO3
  • PROVA3
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • PROVA PERICIAL3