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  1. TRG2016-02-11

    2967/12.7YXLSB-B.G1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    A um relatório de uma perícia, que é junto ao processo onde

    • RELATÓRIO PERICIAL
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência2046
  • Arbitragem (CAAD)688
  • Legislação (DR)27
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE811
  • CAAD-T670
  • TRG617
  • TRC489
  • TCAN72
  • TCAS57
  • DR-I27
  • CAAD-A18
  • UE4
  • PGR-CC2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20162768

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA90
  • ACIDENTE DE TRABALHO60
  • INDEMNIZAÇÃO60
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO43
  • ÓNUS DA PROVA43
  • PRAZO39
  • NULIDADE38
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
  • CASO JULGADO35
  • EXECUÇÃO34
  • PER34
  • PRESCRIÇÃO31
  • IS – Verba 28.1 da TGIS28
  • TÍTULO EXECUTIVO28
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA25
  • ABUSO DE DIREITO24
  • COMPETÊNCIA MATERIAL23
  • RECURSO22
  • LEGITIMIDADE21
  • IUC – Incidência subjetiva21
  • MEDIDA DA PENA21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • NOTIFICAÇÃO20