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  1. TRC2016-11-15citado por 2

    2355/11.2TBPBL.C1

    Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

    1.- A legitimidade, baseada na posição (subjectiva) da pessoa perante a relação

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • ACÇÕES
    • TRANSMISSÃO DE ACÇÕES
    • COMPRA E VENDA
    • PRESCRIÇÃO
    • LEGITIMIDADE

Fonte

  • Jurisprudência264
  • Arbitragem (CAAD)41
  • Legislação (DR)6

Tribunal

  • TRE127
  • TRC72
  • TRG62
  • CAAD-T41
  • DR-I6
  • TCAS2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2016311

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • MEDIDA DA PENA8
  • NULIDADE7
  • DOLO6
  • VALORAÇÃO DA PROVA5
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • PRESSUPOSTOS5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • IRC - Tributações autónomas5
  • REQUERIMENTO PARA A ABERTURA DA INSTRUÇÃO5
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA4
  • PRISÃO PREVENTIVA4
  • JUROS DE MORA4
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • CASO JULGADO FORMAL4
  • REJEIÇÃO4
  • PEDIDO CÍVEL4
  • CASO JULGADO4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • PRESCRIÇÃO4
  • RETRIBUIÇÃO4
  • PROIBIÇÃO DE PROVA4