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Nada encontrado para “NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS; PROFESSOR ESPECIALIZADO”.

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Talvez procure por

  • Necessidades educativas especiais; professor especializado1
  • Professor especializado1
  • Necessidades de prevenção especial de socialização1
  • Subsídio de educação especial; professor especializado; técnico especializado3
  • Necessidades de prevenção especial1
  • Oficiosidade e necessidade de exames de especialidade1

    Fonte

    • Legislação (DR)10
    • Jurisprudência3
    • Pareceres (PGR)2
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • DR-I10
    • PGR-CC2
    • TRG1
    • CAAD-T1
    • TRC1
    • TRE1

    Ano

    • ← todos
    • 201616

    Descritor

    • ← todos
    • AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO1
    • PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA1
    • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE1
    • isenção de IVA [arts 9º-8) e 10º-c) e d), do CIVA]1
    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL1
    • CONSELHO DE ARBITRAGEM1
    • distorsão da concorrência1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO1
    • LEI DE BASES1
    • INTERPRETAÇÃO1
    • PRÁTICA DO MESMO CRIME1
    • IVA/IRC – Competência do Tribunal1
    • FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL1
    • ESPECIAL CENSURABILIDADE DO AGENTE1
    • ACESSO A INFORMAÇÃO1
    • NOMEAÇÃO1
    • LEI DE VALOR REFORÇADO1
    • ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS1
    • ESTABELECIMENTOS DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO DE NÍVEL NÃO SUPERIOR1
    • MEDIDA DA PENA1
    • INTERESSE DA CRIANÇA1
    • NE BIS IN IDEM1
    • FEDERAÇÃO DESPORTIVA1
    • PRINCÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO ABERTA1