4 resultados

1. TRG2016-06-23

   3158/11.0TJVNF-H.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) A resolução em benefício da massa insolvente, pode ser efetuada pelo

   • INSOLVÊNCIA
   • RESOLUÇÃO
   • CONTAGEM DOS PRAZOS
2. TRG2016-04-04

   784/13.6GAEPS.G1

   Relator: LUÍS COIMBRA

   I) Todos os prazos relativos aos processos por crimes de violência doméstica

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • NATUREZA URGENTE DO PROCESSO
   • CONTAGEM DOS PRAZOS
   • JUSTO IMPEDIMENTO
3. TRG2016-02-04

   482/14..3TTBCL.G1

   Relator: SÉRGIO ALMEIDA

   O período experimental é uma fase inicial do contrato de trabalho e

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • PERÍODO EXPERIMENTAL
   • CONTAGEM DOS PRAZOS
4. TRE2016-01-21

   4744/14.1T8ENT-B.E1

   Relator: ASSUNÇÃO RAIMUNDO

   1. No art.º 233.º do CPC prevê-se uma mera

   • CITAÇÃO
   • COMUNICAÇÃO
   • CONTAGEM DOS PRAZOS