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  1. TRG2016-07-12citado por 10

    59/12.8TBPCR.G1

    Relator: JORGE SEABRA

    1. Não há lugar à reapreciação da matéria de facto quando os

    • CONSUMIDOR
    • EMPREITADA
    • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
  2. TRG2016-05-25

    472/12.5TBFAF-F.G1

    Relator: MARIA CRISTINA VERDEIRA

    I) - O cumprimento, pelo Administrador da Insolvência, de um contrato-promessa celebrado

    • INSOLVÊNCIA
    • CONTRATO-PROMESSA
    • CUMPRIMENTO
    • ÓNUS
    • CONSUMIDOR
  3. TRG2016-04-14

    1174/13.6TJVNF.D.G1

    Relator: JOAQUIM ESPINHEIRA BALTAR

    1. Nos termos do artigo 2.º n.º 1 da Lei

    • CONSUMIDOR
    • CONTRATO-PROMESSA
    • FINALIDADE
  4. TRC2016-01-12

    728/14.8TBFIG-C.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.Se a A. reclama o reconhecimento de um seu crédito ulterior e

    • INSOLVÊNCIA
    • VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITO
    • FORMA DE PROCESSO
    • CONTRATO PROMESSA
    • RECUSA DE CUMPRIMENTO
    • DIREITO DE RETENÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência586
  • Arbitragem (CAAD)227
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG234
  • TRE216
  • CAAD-T216
  • TRC135
  • DR-I12
  • CAAD-A11
  • PGR-CC2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2016827

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • INSOLVÊNCIA19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • NULIDADE15
  • CASO JULGADO14
  • PRESCRIÇÃO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • IS – Verba 28.1 da TGIS10
  • EXECUÇÃO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • IS - Verba n.º 28 da TGIS9
  • USUCAPIÃO9
  • CADUCIDADE9
  • CAUSA DE PEDIR9
  • RESOLUÇÃO8
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR8
  • RETRIBUIÇÃO8
  • PRAZO8
  • PRESUNÇÃO8
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • CONTRATO-PROMESSA8