5 resultados

1. TRG2016-03-03

   130/14.1T8VRL.G1

   Relator: ISABEL SILVA

   seja no elenco de factos provados, seja no dos não provados, bem como na motivação/análise crítica da prova —— quanto a determinados factos da petição inicial e da contestação ... indicando quais os motivos, do “porquê” de ter julgado os factos num ou noutro sentido (análise crítica da prova) verifica-se a nulidade da sentença, a qual é de conhecimento

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
2. TRE2016-06-21citado por 1

   222/11.9GBCTX.E1

   Relator: ALBERTO BORGES

   I. A aplicação do regime penal especial para jovens (DL n.º

   • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
3. TRE2016-05-19

   2.817/11.1TBEVR.E1

   Relator: CANELAS BRÁS

   I- A caducidade do direito, estabelecida em matéria da disponibilidade das partes

   • CADUCIDADE
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
4. TRC2016-05-03

   36/12.9TBCTB.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - É nulo o contrato de arrendamento cujo local arrendado (para fins

   • NULIDADE DO CONTRATO
   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • FALTA
   • LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
   • DECLARAÇÃO
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
5. TRG2016-02-25

   240/11.7TBVRM.G1

   Relator: ANABELA TEIREIRO

   I--Compete à Relação (e à 1.ª instância) decidir as questões

   • CONTRATO DE ADESÃO
   • CLÁUSULA
   • CONHECIMENTO OFICIOSO