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2 resultados

  1. TRG2016-02-25

    240/11.7TBVRM.G1

    Relator: ANABELA TEIREIRO

    capacidade de ganho e consequentemente, a sua habitação, por incumprimento das obrigações emergentes do contrato de mútuo. IV—A exigência acrescida de recurso à assistência permanente de uma terceira pessoa

    • CONTRATO DE ADESÃO
    • CLÁUSULA
    • CONHECIMENTO OFICIOSO
  2. TRE2016-10-06

    1953/15.0T8BJA.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

    1. No despacho a que alude o artº 17º C nº3 a

    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
    • PESSOA SINGULAR
    • CONHECIMENTO OFICIOSO
    • PLANO DE RECUPERAÇÃO

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)618
  • Jurisprudência510
  • Legislação (DR)114
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T608
  • TRE229
  • TRC137
  • TRG133
  • DR-I114
  • UE16
  • CAAD-A10
  • PGR-CC6
  • TCAS6
  • TCAN4
  • AT-IV2
  • CCA1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20161267

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS25
  • ACIDENTE DE TRABALHO25
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • IUC – Incidência subjetiva21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • INSOLVÊNCIA16
  • IS - Verba 28.1 da TGIS16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • MEDIDA DA PENA15
  • IRC - Tributações autónomas15
  • juros indemnizatórios14
  • NULIDADE13
  • retroatividade da lei fiscal13
  • competência do Tribunal Arbitral13
  • dedutibilidade12
  • propriedade vertical11
  • presunções legais11
  • IS – Verba 28 da TGIS11
  • inconstitucionalidade do art11
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS10
  • terreno para construção10
  • DANO BIOLÓGICO10
  • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário9