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  1. TRG2016-11-30citado por 2

    98/14.4TBMTR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO CUNHA

    I. As acções em que estejam em causa deliberações da assembleia de

    • CONDOMÍNIO
    • LEGITIMIDADE PASSIVA
  2. TRG2016-11-24

    130/15.4T8MTR.G1

    Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES

    1 - O condómino que pretenda impugnar em juízo deliberações tomadas numa dada

    • CONDOMÍNIO
    • LEGITIMIDADE
  3. TRG2016-01-28

    54/14.2TBPCR-B.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

    1) Na ação executiva a questão da legitimidade resolve-se no confronto

    • EXECUÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • CONDOMÍNIO
    • CHEQUE

Fonte

  • Jurisprudência915
  • Arbitragem (CAAD)395
  • Legislação (DR)80
  • Pareceres (PGR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Direito da UE4
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • CAAD-T385
  • TRE375
  • TRG297
  • TRC230
  • DR-I80
  • PGR-CC13
  • CAAD-A10
  • TCAS10
  • AT-IV5
  • UE4
  • TCAN3
  • PJ3

Ano

  • ← todos
  • 20161415

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA41
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • EXECUÇÃO21
  • PRAZO19
  • NULIDADE18
  • PER17
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • PRESCRIÇÃO15
  • IS – Verba 28.1 da TGIS15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • IUC – Incidência subjetiva14
  • CONTRA-ORDENAÇÃO14
  • retroatividade da lei fiscal13
  • MEDIDA DA PENA13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • juros indemnizatórios12
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • RECURSO11
  • IRC - Tributações autónomas11
  • PROVA10